Imagem: Sérgio Bastos
Esse trabalho visa uma reflexão sobre como era estabelecida e tratada a Educação Infantil, as nova leis para que seja assegurado o direito da criança até os 6 anos de estar incluída na escola de Educação Infantil, a função da pré-escola e definir considerações das práticas pedagógicas de acordo com os ensinamentos de alguns teóricos em educação.
Na concepção da história da educação a criança era tratada como um adulto “em miniatura” ela era exigida desde a mais tenra idade, devia respeitar, ser cortês, ser tolerante. Aos 10 anos iam para a escola aprender a ler, a escrever, a calcular e mais tarde aprendiam música, não de forma diferente do adulto, podiam os mestres “acariciar com uma mão e castigar com a outra”. As meninas recebiam em casa a instrução rudimentar em que predominava a música.
Hoje a infância é entendida como um período, uma fase de história de cada um, que inicia com o nascimento e vai aproximadamente até os 10 anos de idade.
Como se sabe, a ideia da infância não se deu sempre e da mesma maneira, a noção de infância surgiu junto ao capitalismo, com a urbanização das cidades, deu-se ai a necessidade de pesquisar, estudar o contexto da criança e como ela se desenvolve, foi preciso também considerar os diferentes aspectos sociais, culturais e políticos.
No início da Revolução Industrial a criança era escravizada, oprimida, miserável, condenavam-na a não ser criança. Com a modernidade, o enxergar da criança se transformou um pouco, havendo um duplo modo de vê-las, havia uma contradição em moralizar (treinar, conduzir, controlar) e paparicar (mimar, achar engraçadinha, ingênua, pura, querer que fossem mantidas crianças).
A sociedade se transforma e as relações entre o adulto e a criança vão por caminhos corrompidos. Por um lado a criança deveria ser sujeito de direitos e de infância como construção social, diz a classe mais elevada, que a criança deve ser atendida em todas as suas necessidades de consumo a qualquer custo, nas classes mais baixas elas devem assumir responsabilidades que não lhe caberiam, que deveriam ser assumidas pelos adultos, mas em ambas elas são expostas, pela mídia, pela violência de todas as formas, pela exploração. Muitos adultos se negam a assumir seu papel e passam para a criança, quando deveriam ocupar seu lugar, sem desvaloriza-las, sem abandoná-las a sua própria sorte, reconhecendo seus direitos e os preservando.
DIREITOS DA CRIANÇA- DESAFIOS
A educação é entendida como uma prática social, inclui o conhecimento científico, a arte e o cotidiano. A Educação Infantil não deveria ser separada do Ensino Fundamental, mas muitas vezes isto acontece, a criança não enxerga assim, as escolas e os adultos é que fazem essa separação, deixam de fora a cultura, o lúdico, o brincar junto com o alfabetizar, isso é que uniria os dois. Deveriam entender que todos são sujeitos da história, da cultura, da instrução, ambos envolvem conhecimentos e afetos, cuidados, atenção, valores, alegrias, brincadeiras, saberes, seriedade deterem assegurado a construção do conhecimento no seu tempo de aprender sem deixarem de serem crianças.
Na infância deve ser garantido o acesso á Educação Infantil para todos que precisam, vagas em creches e pré-escolas com o direito de brincar, criar, aprender, não deixando de ver como um espaço de formação cultural, o de ver a criança participando da cultura, da história, de vê-las como pessoas inseridas na sociedade.
A criança tem direitos assegurados de estar numa escola estruturada, que favoreça a sua inclusão na vida cultural, atendimento às suas necessidades básicas de vida, tanto social, como econômica, assim como uma escola digna, mas também uma vida digna assegurada pelo Estado e que devem ser cobradas pela sociedade.
EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
Na época da escravidão no Brasil, a criança entre os 6 e 12 anos já era iniciada em diversas atividades, auxiliando os adultos nos afazeres domésticos, em seguida já eram entendidos como adultos, os que podiam estudavam Línguas, Gramática, Matemática e Boas Maneiras.
Com o alto índice de morte na infância os médicos e as damas da sociedade se envolveram com a infância com objetivos beneficentes, cura e higiene, pois tinha o alto índice de morte de crianças relacionadas a relacionamentos ilegítimos entre escravas e seus senhores e a falta de educação moral, intelectual e física das mães dessas crianças.
Com a Proclamação da República e a nova sociedade que se enche de ideias capitalistas, o urbanismo e a industrialização, surge aí a necessidade de creches, para auxiliar mães que trabalham na indústria e empregos domésticos. Essas creches populares atendiam só no que se refere à alimentação, higiene e segurança física.
Em 1919 cria-se o Departamento de Criança, no Brasil, sendo responsabilidade do estado a realização de histórico sobre a situação da proteção da criança, tomando assim iniciativa de amparar a criança e a mulher grávida pobre, de publicar boletins, divulgar conhecimentos, promover congressos e promover leis que amparem a criança.
Na secada de 70 há uma crescente evasão e repetência da criança pobre, na escola de 1º grau. Por causa disso, foi instituída a educação pré-escolar, chamada então de educação compensatória, para as crianças de 4 a 6 anos, para preencher as carências culturais existentes nas classes populares, pois a famílias não conseguem oferecer condições de um bom desenvolvimento escolar.
Alfabetizar não se restringe a repetição da escrita a leitura e o cálculo, ela inicia com a criança expressando sua realidade e do que está ao seu redor. O objetivo da educação é compreender e apreender o mundo como um todo. As atividades realizadas na Educação Infantil enriquecem as suas experiências e favorecem o processo de alfabetização, tanto no reconhecer e representar objetos de suas vivências como o de expressar pensamentos e afetividades.
DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
A Educação Infantil, no Brasil é uma primazia de vinte anos para cá e vem passando por diversas transformações, visando não só a assistência social como em especial a educação. Ficou definido que é obrigação do Estado, como diz o art. 208, entre outros, o atendimento em creches e pré-escolas às crianças de 0 a 6 anos de idade, inciso IV, onde a Constituição cria uma obrigação para o sistema educacional.
É reconhecida a importância do desenvolvimento integral nesses primeiros anos de sua vida e sabe-se que tudo que a criança vivencia na escola nesse período é essencial no processo de sua transformação, havendo uma enorme preocupação com a inclusão, que é um dos itens do Ministério da Educação, que é o Plano de Desenvolvimento da Educação, embora ainda seja muito pouco o investimento do governo nesse sentido. Já está definido que a Educação Infantil deve ser prioridade, a primeira etapa do desenvolvimento integral da criança até os 6 anos de idade, tanto no aspecto físico, intelectual, psicológico e social, precedendo a isso a família e sua comunidade.
TEÓRICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Alguns teóricos da educação Infantil foram e são fundamentais para priorizar estudos diferenciados para a infância e favorecer o trabalho pedagógico e o conhecimento científico e cultural.
Um deles foi Freinet, que era professor primário, desenvolvia uma pedagogia diferenciada que partia do interesse de seus alunos para que estes se tornassem críticos, autônomos, livres e democráticos.
Foi um questionador das eficácias das normas rígidas da educação, como as filas, horários, programas cívicos. Ele entendeu que as crianças não têm interesses pelos livros didáticos, nem querem ficar só dentro das salas de aula, então ele inventou aulas – passeio, levava seus alunos para fora das salas de aula, observar o trabalho de marceneiros, passear nos campos, observando as flores, as mudanças de estação como aconteciam, etc. Tornou –se assim mais do que um professor, era amigo de seus alunos, que se comunicavam em um tom familiar, espontâneo e produtivo. Nos passeios entravam em contato com as Ciências, História, Geografia e assim aprendiam o mundo.
“Outro saber que não posso duvidar um momento sequer na minha prática educativo-crítica é o de que, como experiência especificamente humana, a educação é uma forma de intervenção no mundo. [ ...] ( Freire, p. 98, 2007)
Já Jean Piaget preocupou-se com o desenvolvimento intelectual da criança, sua preocupação principal foi o estudo dos processos do pensamento presentes desde a infância ata a vida adulta. Ele mostrou a criança e o homem num processo ativo de interação, procurando entender quais e como são aplicados os mecanismos mentais que o sujeito usa nas diferentes fases da vida para que se de a compreensão do mundo e reconhecer a realidade. Ele diz que só o conhecimento dá possibilidades a ele de adaptar-se ao meio ambiente.
[...] A capacidade de aprender, não apenas para nos adaptar mas sobretudo para transformar a realidade, pra nela intervir, recriando-a, fala de nossa educabilidade a um nível distinto do nível do adestramento dos outros animais ou do cultivo das plantas.
A nossa capacidade de aprender, de que decorre a de ensinar, sugere ou, mais do que isso, implica a nossa habilidade de aprender a substantividade do objeto aprendido. [...] (Freire, 68/69,2007)
Piaget observava seus próprios filhos , registrava suas reações desde seus nascimentos. Fazia entrevistas com as crianças, e assim formulou vários conceitos, que estava sempre reavaliando para que tomasse conhecimento de novos dados, conceitos esses que são hereditariedade, adaptação, esquema e equilíbrio. A hereditariedade, ele diz que não herdamos, mas a inteligência sim, um organismo que entra em contato com o meio ambiente, que resultarão em estruturas cognitivas, que funcionarão de forma semelhante durante toda a vida.
Sobre adaptação, Piaget diz que o conhecimento possibilita novas formas de interação com o ambiente e isso proporcionará uma adaptação mais completa e eficiente. No processo global de adaptação implica em processos complementares, a assimilação que o sujeito irá modificar estruturas antigas para poder dominar novas situações e assim ela estará como diz Piaget, acomodando essa nova situação e assim adaptando-se a uma nova exigência da realidade.
Esquema para ele, é uma única estrutura básica do pensamento ou uma ação que diz respeito a uma estrutura biológica que muda e se adapta, que pode ser uma ação motora de um bebê, ou estratégias mentais que utilizamos para solucionar situações de problemas. Piaget dividiu o equilíbrio em períodos, que são: sensório-motor (0 - 24 meses), pré-operacional (2- 7 anos),operações-concretas (7-11-12 anos) e operações formais ( 12 anos em diante).
E por vez Vygotsky, tem como tema central de seu trabalho o desenvolvimento humano, o aprendizado e as suas relações. Ele busca a compreensão, a origem e o desenvolvimento dos processos psicológicos ao longo da história da humanidade e de cada indivíduo. Para ele o aprendizado que trás possibilidades de despertar para os processos internos de desenvolvimento, só ocorrem com o contato do indivíduo com o ambiente cultural. A capacidade da criança de realizar tarefas de forma independente de nível de desenvolvimento real, para Vygotsky essas etapas já foram alcançadas e conquistadas pela criança.
Ele chama atenção para o fato de que compreender adequadamente o desenvolvimento deve ser considerado não apenas o nível de seu desenvolvimento potencial, isto é a capacidade de realizar tarefas com a ajuda de outros, que para isso é fundamental, porque representa um desenvolvimento, pois nem todos poderão realizar tarefas a partir da ajuda de outro, isto só ocorre num certo nível de desenvolvimento, não antes. É a partir desses dois níveis de desenvolvimento real e potencial que Vygotsky define a zona de desenvolvimento proximal, que é o caminho que a criança vai caminhar para desenvolver funções que estão em processo de amadurecimento e que se consolidarão no seu nível de desenvolvimento real. Ele entende que a inclusão da criança num ambiente cultural é fundamental a sua construção enquanto pessoa, ela deve participar de um grupo cultural, que lhe comunicará instrumentos e símbolos, que darão possibilidade de desenvolver atividades psicológicas mediadas, sempre envolverá interferências direta ou indiretamente de outros indivíduos.
“Quando a criança oferece ou permite que sejam oferecidos recursos auxiliares ao desenvolvimento de funções emergentes, contribui para que a criança faça hoje com o auxílio de outro o que pode vir a fazer amanhã, sem qualquer ajuda externa. É o que Vygotsky denomina zona de desenvolvimento proximal. [...] ( Garcia, p.16, 1993)
CONCLUSÃO
Digo que o atendimento às crianças de 0 a 6 anos em creches e outras instituições especializadas tem origem com as mudanças que ocorreram na sociedade, que aconteceram com a revolução industrial no mundo todo.
As mulheres precisaram deixar os lares para entrarem no mercado de trabalho e houve necessidade de terem um lugar para deixarem seus filhos bem cuidados, essas trabalhadoras viram nas creches os direitos seus e de sus filhos terem melhores condições de vida, deu- se assim o inicio de atendimentos às crianças na Educação Infantil.
Passou do caráter filantrópico para uma nova concepção democrática da escola infantil. A partir dos anos 80, os movimentos pelos direitos humanos se afirmam e intensificam, na constituição de 1988, as leis que protegem os cidadãos e seus direitos aumentam consideravelmente, assim como o direito à educação e apoio à Educação Infantil, se vê aí assegurado às famílias o direito a creche para os seus filhos de 6 anos de idade ,art. 208, aumenta também o número de mulheres que trabalham fora de casa, aumentando assim a necessidade de mais creches e pré-escolas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece atendimento em creches a crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 6 anos na pré-escola e o Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25/01/2006, estabelece a duração mínima de 9 anos para o Ensino Fundamental, devendo o aluno estar matriculado obrigatoriamente a partir dos 6 anos de idade. Essa medida deverá ser implantada até 2010 pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, os sistemas de ensino deverão se adaptar nesse prazo para um novo modelo pré-escolas, que passarão a atender crianças de 4 e 5 anos de idade.
REFERÊNCIAS
Ensino Fundamental de 9 anos. Orientações para inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília, 2006.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa, São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GARCIA, Regina Leite (org)- 2ª ed. Revisitando a Pré-Escola, São Paulo: Ed. Cortez, 1993.
OLIVEIRA, Juarez de. Estatuto da Criança e do Adolescente. 6ª ed. Atualizada e Ampliada. São Paulo: Saraiva, 1996.
Autora: Belmira Rosângela Schmitz Teles
http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/14134/educacao-infantil-e-infancia#ixzz2ec9Qq02f
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